Política de Privacidade

1. APRESENTAÇÃO

A presente Política de Privacidade descreve como a RAYORA TECNOLOGIA LTDA. ("Rayora", "nós" ou "Plataforma") realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Esta Política aplica-se aos usuários da Plataforma Rayora, incluindo tutores, alunos, responsáveis legais e demais pessoas cujos dados possam ser tratados em decorrência da utilização dos serviços disponibilizados pela Plataforma. Ao utilizar a Plataforma, o usuário declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.

2. QUEM SOMOS

A Rayora é uma plataforma tecnológica destinada à gestão da atividade de tutores, professores particulares e profissionais da educação, oferecendo ferramentas de organização de aulas, alunos, calendário, cobrança, contratos, materiais, comunicação e recursos complementares.

Controladora dos dados:

RAYORA TECNOLOGIA LTDA.

E-mail para questões de privacidade: privacidade@rayora.com.br

E-mail de suporte: suporte@rayora.com.br

3. PAPÉIS DA RAYORA NO TRATAMENTO DOS DADOS

Dependendo da situação, a Rayora poderá atuar como Controladora ou Operadora de dados pessoais.

3.1 Quando a Rayora atua como Operadora

A Rayora atua como Operadora quando trata dados inseridos pelos tutores para administrar sua relação com alunos e responsáveis, incluindo:

• cadastro de alunos;
• cadastro de responsáveis;
• agenda de aulas;
• frequência;
• planos de estudo;
• lições;
• materiais didáticos;
• contratos educacionais;
• cobranças;
• informações acadêmicas.

Nessas situações, o Tutor é o Controlador dos dados e a Rayora apenas realiza o tratamento conforme suas instruções.

3.2 Quando a Rayora atua como Controladora

A Rayora atua como Controladora dos dados necessários à operação da própria Plataforma, incluindo:

• cadastro de tutores;
• faturamento;
• emissão de notas fiscais;
• processamento de assinaturas;
• suporte técnico;
• segurança da informação;
• prevenção a fraudes;
• registros de acesso;
• aceite dos Termos de Uso.

4. QUAIS DADOS COLETAMOS

4.1 Dados de Tutores

Podemos coletar:

• nome completo;
• e-mail;
• telefone;
• CPF ou CNPJ;
• endereço de cobrança;
• dados de faturamento;
• plano contratado;
• registros de suporte;
• credenciais de acesso;
• histórico de pagamento;
• registros de aceite dos Termos.

4.2 Dados de Alunos e Responsáveis

Os dados cadastrados pelos tutores podem incluir:

• nome;
• CPF;
• e-mail;
• telefone;
• endereço;
• informações acadêmicas;
• calendário de aulas;
• frequência;
• notas;
• contratos;
• mensalidades;
• dados de responsáveis legais.

4.3 Dados de Navegação e Segurança

Podemos registrar:

• data e horário de acesso;
• navegador utilizado;
• dispositivo utilizado;
• sessões autenticadas;
• registros de autenticação;
• registros de aceite dos documentos eletrônicos;
• identificadores técnicos de segurança.

Por razões de segurança e minimização de dados, determinados identificadores de rede poderão ser armazenados de forma irreversível mediante técnicas de hash, e não necessariamente em seu formato original.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Utilizamos dados pessoais para:

• permitir o funcionamento da Plataforma;
• criar e administrar contas de usuários;
• prestar suporte técnico;
• emitir notas fiscais;
• processar pagamentos;
• gerar relatórios;
• possibilitar integrações solicitadas pelo Tutor;
• prevenir fraudes;
• cumprir obrigações legais;
• garantir a segurança dos serviços;
• comprovar a aceitação de documentos eletrônicos;
• melhorar nossos serviços.

6. BASES LEGAIS UTILIZADAS

A Rayora realiza tratamento de dados com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• proteção do crédito;
• consentimento, quando aplicável.

7. DADOS DE MENORES DE IDADE

A Plataforma pode armazenar informações de alunos menores de idade cadastradas pelos respectivos tutores.

A responsabilidade pela coleta dos consentimentos necessários, definição da base legal aplicável e legitimidade do tratamento desses dados pertence ao Tutor responsável pela relação educacional com o aluno.

A Rayora atua como Operadora desses dados, seguindo as instruções do Tutor.

8. INTEGRAÇÕES COM SERVIÇOS DE TERCEIROS

Quando o Tutor optar por conectar serviços externos, a Rayora poderá tratar as informações necessárias para executar a integração autorizada.

Atualmente, a Plataforma pode integrar-se com:

• Google Agenda;
• Google Meet;
• Asaas;
• outros serviços eventualmente disponibilizados.

As credenciais utilizadas para integrações são armazenadas mediante mecanismos de proteção compatíveis com o estado da técnica.

9. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Determinados planos poderão disponibilizar ferramentas de inteligência artificial para auxiliar o Tutor na elaboração de:

• planos de estudo;
• questões;
• lições;
• materiais;
• flashcards;
• conteúdos educacionais.
• A funcionalidade poderá utilizar provedores especializados de IA.

A Rayora orienta que não sejam inseridos dados pessoais sensíveis ou excessivos nos comandos enviados às funcionalidades de inteligência artificial quando tais informações não forem necessárias para a finalidade pretendida.

10. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Rayora poderá compartilhar dados com fornecedores necessários à operação dos serviços.

Atualmente, os principais fornecedores utilizados incluem:

• Amazon Web Services (AWS) para infraestrutura e armazenamento;
• Vercel para hospedagem e disponibilização da aplicação;
• Resend para envio de e-mails;
• Google para integrações de calendário e videoconferência;
• Asaas para processamento de cobranças dos alunos pelos tutores;
• Stripe para processamento das assinaturas da Plataforma (quando implementado);
• provedores de inteligência artificial utilizados pela Plataforma.

Os fornecedores recebem apenas os dados necessários para a execução de suas respectivas atividades.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores utilizados pela Rayora mantêm infraestrutura localizada fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos.

Nessas situações, a transferência internacional de dados ocorrerá em conformidade com a legislação aplicável, mediante adoção de salvaguardas contratuais, organizacionais e técnicas adequadas para proteção dos dados pessoais.

12. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A Plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários para:

• autenticação;
• manutenção de sessões;
• segurança;
• funcionamento adequado dos serviços.

Até o momento, a Rayora não utiliza cookies de publicidade comportamental ou rastreamento para fins de marketing personalizado, salvo aviso em contrário.

13. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

Após o cancelamento da conta ou encerramento da relação contratual, os dados poderão permanecer disponíveis por até 90 (noventa) dias, em modo de consulta, para possibilitar recuperação de informações e exportação dos dados disponíveis.

Decorrido esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.

Poderão ser mantidos por prazo superior os dados cuja retenção seja necessária para:

• cumprimento de obrigação legal;
• cumprimento de obrigação fiscal;
• exercício regular de direitos;
• prevenção a fraudes;
• auditorias;
• segurança da informação.

14. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• portabilidade, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação de consentimento, quando cabível.

As solicitações deverão ser encaminhadas ao canal de privacidade informado nesta Política.

15. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Rayora adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais, incluindo:

• controle de acesso;
• armazenamento protegido;
• criptografia e cifragem quando aplicável;
• senhas armazenadas por meio de hash;
• segregação lógica entre contas de tutores diferentes;
• monitoramento e mecanismos de segurança compatíveis com a natureza dos dados tratados.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é completamente imune a riscos, razão pela qual a Rayora não garante segurança absoluta.

16. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão mais atual estará sempre disponível na Plataforma.

17. CONTATO

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas para:

E-mail: privacidade@rayora.com.br

E-mail de suporte: suporte@rayora.com.br

Horário de atendimento: Dias úteis, das 9h às 18h.

RAYORA TECNOLOGIA LTDA.

Política de Privacidade - Versão 1.0.